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UM MODO ESQUISITO DE SER
«Vem a caminho o primeiro tomo do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal e senti que poderia ser momento de entrar na análise do segundo volume, que está publicado desde 2018. O problema das obras que não surgem pelo início é, no entanto, esse mesmo, aguardarmos ansiosamente que surja o seu começo, para não dizer o seu termo, porque a relação entre os preceitos da lei implica que não se possa interpretar um sem que outro encontre também expressão do entendimento sobre ele sufragado.
Para além disso, um Código anotado por vários autores não pode ser referido sem menção a cada uma das anotações, no caso as de António Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís Lemos Triunfante, Maria do Carmo Silva Dias, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria e Tiago Caiado Milheiro. Se em uma obra universitária pode haver convergência de orientação dentro da diversidade da opinião, aqui o expectável é que cada anotador traduza o seu pensamento próprio sobre o tema relativamente ao qual escreve, por não haver uma "escola" de pensamento que assim se exprima.
A obra em causa é necessariamente útil, enriquecendo quanto possa ajudar a compreender o ponto de situação do Código de 1987 na fase actual sujeito que foi às sucessivas modificações que, em alguma parte, o tornaram um outro Código.
Muito poderia dizer sobre o anotado no Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, mas neste momento em que escrevo pondero se deverei levar o arrojo a este parágrafo que, tudo pensado, assim segue: nele, nem um só dos escritos que publiquei sobre processo penal, de monografias [e dezenas foram] a livros [e dois até hoje, um deles em dois volumes e já sobre o novo Código] mereceram menção na aliás extensa biografia. Vale isto como critério de julgamento sobre a valia de quanto escrevi? Não me cabe a mim dizê-lo, pois sou o pior crítico do que tenho escrito, ao sentir estar sempre aquém do que podia, e mais aquém ainda do que devia. Mas fosse para repudiar quanto tenho escrito, ao menos talvez uma referência tivesse sido possível, não para os outros que são merecedores de autores de mais valia, porventura, afinal, para mim próprio que remoo a ideia de regressar com mais pontualidade à escrita, isso na ilusão, ingénua como todas as ilusões, de que possa dar com isso algum contributo aos demais.
Desanimarei ante o silêncio? Não. Porfiarei. É um modo esquisito de ser.» [publicado no meu blog jurídico "Patologia Social"]
2 dias atrás
![UM MODO ESQUISITO DE SER
«Vem a caminho o primeiro tomo do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal e senti que poderia ser momento de entrar na análise do segundo volume, que está publicado desde 2018. O problema das obras que não surgem pelo início é, no entanto, esse mesmo, aguardarmos ansiosamente que surja o seu começo, para não dizer o seu termo, porque a relação entre os preceitos da lei implica que não se possa interpretar um sem que outro encontre também expressão do entendimento sobre ele sufragado.
Para além disso, um Código anotado por vários autores não pode ser referido sem menção a cada uma das anotações, no caso as de António Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís Lemos Triunfante, Maria do Carmo Silva Dias, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria e Tiago Caiado Milheiro. Se em uma obra universitária pode haver convergência de orientação dentro da diversidade da opinião, aqui o expectável é que cada anotador traduza o seu pensamento próprio sobre o tema relativamente ao qual escreve, por não haver uma escola de pensamento que assim se exprima.
A obra em causa é necessariamente útil, enriquecendo quanto possa ajudar a compreender o ponto de situação do Código de 1987 na fase actual sujeito que foi às sucessivas modificações que, em alguma parte, o tornaram um outro Código.
Muito poderia dizer sobre o anotado no Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, mas neste momento em que escrevo pondero se deverei levar o arrojo a este parágrafo que, tudo pensado, assim segue: nele, nem um só dos escritos que publiquei sobre processo penal, de monografias [e dezenas foram] a livros [e dois até hoje, um deles em dois volumes e já sobre o novo Código] mereceram menção na aliás extensa biografia. Vale isto como critério de julgamento sobre a valia de quanto escrevi? Não me cabe a mim dizê-lo, pois sou o pior crítico do que tenho escrito, ao sentir estar sempre aquém do que podia, e mais aquém ainda do que devia. Mas fosse para repudiar quanto tenho escrito, ao menos talvez uma referência tivesse sido possível, não para os outros que são merecedores de autores de mais valia, porventura, afinal, para mim próprio que remoo a ideia de regressar com mais pontualidade à escrita, isso na ilusão, ingénua como todas as ilusões, de que possa dar com isso algum contributo aos demais.
Desanimarei ante o silêncio? Não. Porfiarei. É um modo esquisito de ser.» [publicado no meu blog jurídico Patologia Social]](https://scontent.xx.fbcdn.net/v/t1.0-9/s720x720/78683728_2650210688387946_4256434318299103232_o.jpg?_nc_cat=108&_nc_ohc=Bg1wkvF2I3oAQnHCfbnw8P61bhLpGlFrTjHz-aRHFxlmXeHVyeATYt4yg&_nc_ht=scontent.xx&oh=f6c5dd48d56e61b5d393f4bf560cc118&oe=5E891220)
Sr. Dr., com o devido respeito, que é muito, não será por isso que o deixaremos de ler e aprender com os seus ensinamentos nos sempre brilhantes textos com que nos privilegia.
É o texto de uma intervenção que li numa conferência organizada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o tema "Recursos penais e Direitos Fundamentais" no passado dia 21 de Novembro.
Matéria de facto nos recursos penais: uma conferência
patologiasocial.blogspot.com
Hesitei se o deveria aprimorar antes da publicação, mas manda a coerência que o texto desta minha intervenção surja tal como foi lido n... 6 dias atrás
O pior e o mais revoltante é quando o Tribunal de Recurso se apresenta mais papista do que o Papa para salvar o afilhado da 1a instancia. Conheço um caso em que um juiz da Relação para "salvar" um useiro e veseiro em difamação ( já tinha 7 condenações por tal facto) inventou este argumento: " Até porque seria estranho um psicólogo ( o arguido) se expor assim nas redes sociais". Que fabuloso argumento jurídico, digno de Einstein : " O Princípio da Estranheza"!!!
Retrato fidelíssimo de uma tragèdia na qual fui actor,um bocado contrafeito...
Mas,ñ acredito q o TAL Rangel,esteja convicto de tais recursos penais ....ou estará? Bjão e viva a vida de quem sabe o que quer e o que gerir!
👏👏👏
Pois é mesmo esse o sentimento. Os recurso a serem candidatos reais a rejeição e a não se conhecer na relação da matéria de facto de fundo bastando-se a suportar o raciocínio lógico da primeira instância. Sinto eu isso é muitos Colegas.
Sempre brilhantes as suas intervenções, Colega.
Excelente e oportunissimo texto, que revela bem como a prática jurisprudêncial esvazia e inutiliza direitos formalmente atribuídos. É isto que também se ensina no CEJ? Parabéns Forte Abraço para ti!
Parabéns,Caro Zé António, Amigo , Colega do Liceu de Viseu e Faculdade!
Sem palavras para exprimir a grandiosidade de mais um magnífico texto de tua autoria.
Um fraterno Abraço com votos de um Feliz Natal!
CM
Caro e Estimado Dr José António Barreiros: Muitos PARABÉNS e, obrigado pela partilha, connosco dos seus, sempre, excelentes textos
Lucinda parabéns pelo seu trabalho
👍 😘
Brilhante exposição. Conduz a uma reflexão sóbria sobre o divórcio entre o espírito do legislador e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Excelente ....😘
Excelente, como sempre, Sr. Professor! Abraço.
Meu Caro JAB, bela intervenção para não variar !
Está em discussão pública até ao próximo dia 26 de Dezembro, a «proposta de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva 2019/1/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno (Diretiva ECN+)». O proposto significa alterar o regime geral da concorrência, incluindo regras sobre transacção, regime de clemência e derrogação ao segredo profissional da advocacia, tudo no quadro do reforço dos poderes da AdC.
patologiasocial.blogspot.com
Está em discussão pública até ao próximo dia 26 de Dezembro, a «proposta de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva 2019/1/U... 1 semana atrás
Noite Feliz
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UM MODO ESQUISITO DE SER
«Vem a caminho o primeiro tomo do Comentário Judiciário do Código de Processo Penal e senti que poderia ser momento de entrar na análise do segundo volume, que está publicado desde 2018. O problema das obras que não surgem pelo início é, no entanto, esse mesmo, aguardarmos ansiosamente que surja o seu começo, para não dizer o seu termo, porque a relação entre os preceitos da lei implica que não se possa interpretar um sem que outro encontre também expressão do entendimento sobre ele sufragado.
Para além disso, um Código anotado por vários autores não pode ser referido sem menção a cada uma das anotações, no caso as de António Gama, António Latas, João Conde Correia, José Mouraz Lopes, Luís Lemos Triunfante, Maria do Carmo Silva Dias, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria e Tiago Caiado Milheiro. Se em uma obra universitária pode haver convergência de orientação dentro da diversidade da opinião, aqui o expectável é que cada anotador traduza o seu pensamento próprio sobre o tema relativamente ao qual escreve, por não haver uma "escola" de pensamento que assim se exprima.
A obra em causa é necessariamente útil, enriquecendo quanto possa ajudar a compreender o ponto de situação do Código de 1987 na fase actual sujeito que foi às sucessivas modificações que, em alguma parte, o tornaram um outro Código.
Muito poderia dizer sobre o anotado no Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, mas neste momento em que escrevo pondero se deverei levar o arrojo a este parágrafo que, tudo pensado, assim segue: nele, nem um só dos escritos que publiquei sobre processo penal, de monografias [e dezenas foram] a livros [e dois até hoje, um deles em dois volumes e já sobre o novo Código] mereceram menção na aliás extensa biografia. Vale isto como critério de julgamento sobre a valia de quanto escrevi? Não me cabe a mim dizê-lo, pois sou o pior crítico do que tenho escrito, ao sentir estar sempre aquém do que podia, e mais aquém ainda do que devia. Mas fosse para repudiar quanto tenho escrito, ao menos talvez uma referência tivesse sido possível, não para os outros que são merecedores de autores de mais valia, porventura, afinal, para mim próprio que remoo a ideia de regressar com mais pontualidade à escrita, isso na ilusão, ingénua como todas as ilusões, de que possa dar com isso algum contributo aos demais.
Desanimarei ante o silêncio? Não. Porfiarei. É um modo esquisito de ser.» [publicado no meu blog jurídico "Patologia Social"]
2 dias atrás
Sr. Dr., com o devido respeito, que é muito, não será por isso que o deixaremos de ler e aprender com os seus ensinamentos nos sempre brilhantes textos com que nos privilegia.
É o texto de uma intervenção que li numa conferência organizada pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre o tema "Recursos penais e Direitos Fundamentais" no passado dia 21 de Novembro.
Matéria de facto nos recursos penais: uma conferência
patologiasocial.blogspot.com
Hesitei se o deveria aprimorar antes da publicação, mas manda a coerência que o texto desta minha intervenção surja tal como foi lido n...6 dias atrás
O pior e o mais revoltante é quando o Tribunal de Recurso se apresenta mais papista do que o Papa para salvar o afilhado da 1a instancia. Conheço um caso em que um juiz da Relação para "salvar" um useiro e veseiro em difamação ( já tinha 7 condenações por tal facto) inventou este argumento: " Até porque seria estranho um psicólogo ( o arguido) se expor assim nas redes sociais". Que fabuloso argumento jurídico, digno de Einstein : " O Princípio da Estranheza"!!!
Retrato fidelíssimo de uma tragèdia na qual fui actor,um bocado contrafeito...
Mas,ñ acredito q o TAL Rangel,esteja convicto de tais recursos penais ....ou estará? Bjão e viva a vida de quem sabe o que quer e o que gerir!
👏👏👏
Pois é mesmo esse o sentimento. Os recurso a serem candidatos reais a rejeição e a não se conhecer na relação da matéria de facto de fundo bastando-se a suportar o raciocínio lógico da primeira instância. Sinto eu isso é muitos Colegas.
Sempre brilhantes as suas intervenções, Colega.
Excelente e oportunissimo texto, que revela bem como a prática jurisprudêncial esvazia e inutiliza direitos formalmente atribuídos. É isto que também se ensina no CEJ? Parabéns Forte Abraço para ti!
Parabéns,Caro Zé António, Amigo , Colega do Liceu de Viseu e Faculdade! Sem palavras para exprimir a grandiosidade de mais um magnífico texto de tua autoria. Um fraterno Abraço com votos de um Feliz Natal! CM
Caro e Estimado Dr José António Barreiros: Muitos PARABÉNS e, obrigado pela partilha, connosco dos seus, sempre, excelentes textos
Lucinda parabéns pelo seu trabalho
👍 😘
Brilhante exposição. Conduz a uma reflexão sóbria sobre o divórcio entre o espírito do legislador e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Excelente ....😘
Excelente, como sempre, Sr. Professor! Abraço.
Meu Caro JAB, bela intervenção para não variar !
Está em discussão pública até ao próximo dia 26 de Dezembro, a «proposta de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva 2019/1/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno (Diretiva ECN+)». O proposto significa alterar o regime geral da concorrência, incluindo regras sobre transacção, regime de clemência e derrogação ao segredo profissional da advocacia, tudo no quadro do reforço dos poderes da AdC.
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Está em discussão pública até ao próximo dia 26 de Dezembro, a «proposta de anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva 2019/1/U...1 semana atrás
Noite Feliz
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José António Barreiros foi distinguido pela Chambers como Personalidade Sénior [ Senior Statesman ] no domínio da advocacia no sector da Criminalidade Empresarial [ ano de 2019, tal como em 2016, 2017 e 2018 ]. Chambers efectua o ranking dos advogados desde 1990, cobrindo actualmente 185 jurisdições. Trata-se de um rating prestigiado e independente. Veja o vídeo aqui.
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Mencionado e Reconhecido pela Best Lawyers 2019 na secção de Litígio e Advocacia Criminal.
