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Advocacia com rosto
Garantimos uma relação personalizada com os casos que acompanhamos. Os clientes conhecem-nos. Não nos desresponsabilizamos da confiança que em nós é depositada.
Advocacia com discrição
Garantimos confidencialidade a quem nos procura. O segredo profissional é exigência deontológica e prática que nos impomos. Não publicitamos o nome dos clientes.
Advocacia com tradição
O escritório assenta em mais de quarenta anos dedicados à Advocacia Criminal, dezassete anos de ensino e estudo actualizado de um Direito que mudou de paradigma.
Actividades
Regressado ao meu site jurídico "Patologia Social" e ante um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo ao recurso de revisão penal, suscitaram-se dois temas problemáticos sobre os fundamentos de um tal recurso decorrentes da alteração introduzida ao artigo 449º do Código de Processo Penal pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.
Revisão Penal: fundamentos problemáticos
patologiasocial.pt
A revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto ao regime jurídico da revisão penal previsto no artigo 449º do Código de Processo Penal veio criar dois novos fundamentos deste recurs...
1 mês atrás
Permitirá o artigo 29º, n.º 6 da Constituição o recurso extraordinário de revisão penal pelo qual se reverta uma absolvição para uma condenação?
Eis o tema do que acabo de publicar no meu site jurídico "Patologia Social".
patologiasocial.pt
Ao ter-me preparado para uma acção de formação em que me propus falar do recurso extraordinário de revisão penal, debati-me com a completa contradição entre a previsão constitucional quanto a...
2 meses atrás
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Regressado ao meu site jurídico "Patologia Social" e ante um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo ao recurso de revisão penal, suscitaram-se dois temas problemáticos sobre os fundamentos de um tal recurso decorrentes da alteração introduzida ao artigo 449º do Código de Processo Penal pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.
Revisão Penal: fundamentos problemáticos
patologiasocial.pt
A revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto ao regime jurídico da revisão penal previsto no artigo 449º do Código de Processo Penal veio criar dois novos fundamentos deste recurs...
Permitirá o artigo 29º, n.º 6 da Constituição o recurso extraordinário de revisão penal pelo qual se reverta uma absolvição para uma condenação?
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Participação Económica em Negócio
O livro estuda os elementos constitutivos do crime, através de uma exposição analítica da lei e com a formulação crítica sobre a forma como está consagrado no Código Penal, relevando o autor as dificuldades que isso gera na sua aplicação prática.
Crime de Peculato
É o primeiro de uma colecção, dedicada a monografias jurídicas. Livros para os que fazem do Direito profissão, não esquecendo aqueles que o estudam. Livros práticos, referem-se ao jurídico real, tal como nos tribunais se aplica.
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José António Barreiros foi distinguido pela Chambers como personalidade sénior, no domínio da advocacia no sector da criminalidade empresarial no ano de 2021 tal como desde 2016 e "altamente recomendado pela sua longa experiência na área do Direito Criminal Empresarial. As fontes consultadas consideram-no um advogado extraordinário".
Chambers efectua o ranking dos advogados desde 1990, cobrindo actualmente 185 jurisdições.
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Reconhecido pela Best Lawyers desde 2019 na secção de Litígio e Advocacia Criminal.
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Mencionado na Who´s Who Legal / Business Crime Defence.
Na WWL-Iberia/2021 surge reconhecido como "figura proeminente que cobre todos os aspectos do Direito Criminal".
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Mencionado na lista da Expert Guides na área do Direito Criminal
Atribuída a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados 19 de maio, 2018
Atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados 10 de janeiro, 2020