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 Advocacia com rosto


Garantimos uma relação personalizada com os casos que acompanhamos. Os clientes conhecem-nos. Não nos desresponsabilizamos da confiança que em nós é depositada.



 Advocacia com discrição


Garantimos confidencialidade a quem nos procura. O segredo profissional é exigência deontológica e prática que nos impomos. Não publicitamos o nome dos clientes.


 

 Advocacia com tradição


O escritório assenta em mais de quarenta anos dedicados à Advocacia Criminal, dezassete anos de ensino e estudo actualizado de um Direito que mudou de paradigma.


 

Actividades

 

Face a notícias imprecisas surgidas em meios da comunicação social sobre eu estar a colaborar com a Ordem dos Advogados em articulação com o DIAP, no que se refere a regulamento relativo branqueamento de capitais aplicável a advogados, esclareço:

1 - Presentemente não tenho qualquer colaboração nessa matéria com a Ordem dos Advogados, pois a mesma foi prestada, enquanto Presidente do Gabinete de Política Legislativa, e no âmbito do mesmo Gabinete, lugar de que fui exonerado, a meu pedido, pelo actual Bastonário, Professor Doutor Menezes Leitão.

2 - A intervenção em causa efectuou-se, durante o mandato do Bastonário cessante, em articulação como o DCIAP e não com o DIAP, por ser o organismo legalmente incumbido da matéria da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

3 - Tendo em vista a preparação do referido normativo foram efectuadas extensas audições de advogados e outros profissionais, bem como uma sessão pública se discussão e sensibilização, tentando obter as diversas sensibilidades em presença e as críticas que não deixaram de se fazer sentir.

4 - Essa colaboração traduziu-se num projecto de regulamento, oportunamente publicado na Diário da República e no portal da Ordem dos Advogados, para efeito de discussão pública, após sua aprovação pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

5 - Foram acolhidas sugestões oriundas dessa discussão pública, tendo o texto resultante sido submetido pelo Conselho Geral à Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, para aprovação, assim se procurando potenciar a participação, a transparência e a democraticidade na decisão, dada a natureza relevante do assunto.

6 - Ante reparos suscitados nessa Assembleia Geral quanto à competência da mesma quanto à matéria, entendeu o Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, retirar a proposta.

7- Abstenho-me de pronunciar quanto ao conteúdo do projecto, quer porque se encontra retirado e fora de discussão, quer porque não pretendo gerar polémica face ao tema.

8 - O Bastonário em funções já fez saber que a Ordem dos Advogados irá retomar o tema, como é, aliás, imperioso que o faça, ante as exigências legais e a necessidade de articular as mesmas com a defesa do segredo profissional.
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3 semanas atrás

Face a notícias imprecisas surgidas em meios da comunicação social sobre eu estar a colaborar com a Ordem dos Advogados em articulação com o DIAP, no que se refere a regulamento relativo  branqueamento de capitais aplicável a advogados, esclareço:

1 - Presentemente não tenho qualquer colaboração nessa matéria com a Ordem dos Advogados, pois a mesma foi prestada, enquanto Presidente do Gabinete de Política Legislativa, e no âmbito do mesmo Gabinete, lugar de que fui exonerado, a meu pedido, pelo actual Bastonário, Professor Doutor Menezes Leitão.

2 - A intervenção em causa efectuou-se, durante o mandato do Bastonário cessante, em articulação como o DCIAP e não com o DIAP, por ser o organismo legalmente incumbido da matéria da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

3 - Tendo em vista a preparação do referido normativo foram efectuadas extensas audições de advogados e outros profissionais, bem como uma sessão pública se discussão e sensibilização, tentando obter as diversas sensibilidades em presença e as críticas que não deixaram de se fazer sentir.

4 - Essa colaboração traduziu-se num projecto de regulamento, oportunamente publicado na Diário da República e no portal da Ordem dos Advogados, para efeito de discussão pública, após sua aprovação pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

5 - Foram acolhidas sugestões oriundas dessa discussão pública, tendo o texto resultante sido submetido pelo Conselho Geral à Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, para aprovação, assim se procurando potenciar a participação, a transparência e a democraticidade na decisão, dada a natureza relevante do assunto.

6 - Ante reparos suscitados nessa Assembleia Geral quanto à competência da mesma quanto à matéria, entendeu o Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, retirar a proposta.

7- Abstenho-me de pronunciar quanto ao conteúdo do projecto, quer porque se encontra retirado e fora de discussão, quer porque não pretendo gerar polémica face ao tema.

8 - O Bastonário em funções já fez saber que a Ordem dos Advogados irá retomar o tema, como é, aliás, imperioso que o faça, ante as exigências legais e a necessidade de articular as mesmas com a defesa do segredo profissional.

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👏excelente fim de semana.beijinho

Pediu a exoneração e Menezes aceita? Afinal S. Ivo existe....

Um senhor da advocacia

👏👏👏

👏👏👏👏

👏👏👏

«O problema do Direito Comparado é quando se compara o incomparável. E, no entanto, sem caução, o recurso a soluções estrangeiras como forma de resolver problemas jurídicos nacionais, é comum, sobretudo quando aditado à citação de autores reputados em que se empresta o argumento de autoridade como reforço de afirmação.
Lembrei-me disto ao ler esta manhã a entrevista da ministra da Justiça do Japão, a Senhora Masako Mori, ao Financial Times em que, a propósito da eventual revisão do sistema de justiça criminal do país, posto em causa por causa de alegações feitas contra o mesmo por um mediático fugitivo internacional, afirma, em abono do sistema legal do seu país:
«Apart from interrogation, the prosecutors do not have many other investigative powers,” she said. Police in countries such as the US and UK can go undercover, use wiretaps, take DNA samples from suspects or rely on widespread surveillance cameras. “Japan does not have any of those so interrogation is extremely valuable.».
Ora sendo, nas suas palavras, o interrogatório dos detidos muito útil, sucede que o dito fugitivo internacional esteve 12 horas a ser interrogado sem direito a advogado, o que é comum naquele país.
Mas mais: segundo a mesma responsável pela justiça japonesa na citada entrevista, a taxa de 99% de condenação dos acusados deriva do facto de apenas 37% dos presos serem acusados, o que, segundo ela, evidencia que os procuradores só acusam quando estão seguros do sucesso da condenação.
Ou seja: no Japão prende-se mas não se acusa em 63% dos casos. Dos 37% acusados apenas 1% são absolvidos.
Assim, tudo se compreende nada se aceita.» [publicado no meu blog jurídico "Patologia Social"]
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4 semanas atrás

«O problema do Direito Comparado é quando se compara o incomparável. E, no entanto, sem caução, o recurso a soluções estrangeiras como forma de resolver problemas jurídicos nacionais, é comum, sobretudo quando aditado à citação de autores reputados em que se empresta o argumento de autoridade como reforço de afirmação.
Lembrei-me disto ao ler esta manhã a entrevista da ministra da Justiça do Japão, a Senhora Masako Mori, ao Financial Times em que, a propósito da eventual revisão do sistema de justiça criminal do país, posto em causa por causa de alegações feitas contra o mesmo por um mediático fugitivo internacional, afirma, em abono do sistema legal do seu país:
«Apart from interrogation, the prosecutors do not have many other investigative powers,” she said. Police in countries such as the US and UK can go undercover, use wiretaps, take DNA samples from suspects or rely on widespread surveillance cameras. “Japan does not have any of those so interrogation is extremely valuable.».
Ora sendo, nas suas palavras, o interrogatório dos detidos muito útil,  sucede que o dito fugitivo internacional esteve 12 horas a ser interrogado sem direito a advogado, o que é comum naquele país.
Mas mais: segundo a mesma responsável pela justiça japonesa na citada entrevista, a taxa de 99% de condenação dos acusados deriva do facto de apenas 37% dos presos serem acusados, o que, segundo ela, evidencia que os procuradores só acusam quando estão seguros do sucesso da condenação.
Ou seja: no Japão prende-se mas não se acusa em 63% dos casos. Dos 37% acusados apenas 1% são absolvidos.
Assim, tudo se compreende nada se aceita.» [publicado no meu blog jurídico Patologia Social]

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Já agora, para quem se queira interessar pelo Direito japonês há aqui este interessante blog italiano cujo título é sugestivo: o Direito que existe mas não se vê: dirittogiapponese.wordpress.com/

Ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados que entendeu agraciar-me, a quantos tiveram a gentileza de estar pessoal e espiritualmente presentes no acto, ao Bastonário e ao João Vaz Rodrigues pela generosidade das palavras que proferiram, aos que aqui, nesta rede social me tributaram palavras de tanto apreço, num só expressão resumo um sentimento: muito obrigado! Prometo tentar honrar a distinção. ... Ler maisVer Menos

1 mês atrás

Ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados que entendeu agraciar-me, a quantos tiveram a gentileza de estar pessoal e espiritualmente presentes no acto, ao Bastonário e ao João Vaz Rodrigues pela generosidade das palavras que proferiram, aos que aqui, nesta rede social me tributaram palavras de tanto apreço, num só expressão resumo um sentimento: muito obrigado! Prometo tentar honrar a distinção.

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Felicitações! Quando se é dono de sabedoria discreta, de educação distinta, de empenho notável é de um sentido de cidadania invejável, tudo parece fazer sentido. Esta homenagem, justíssima, é de todos quantos prezam uma justiça digna e de elevado trato. Ainda há muito caminho pela frente a fazer e todos os dias são reinícios. Um bjinho para si, Prezado.

Colega José António Barreiros, uma justa homenagem. Um advogado que muito tem feito para credibilizar a advocacia Um exemplo para todos os advogados mais novos.

Estimado Colega, foi com muito pena que não pude estar pessoalmente na mais do que merecida homenagem que lhe foi prestada pela OA. Enviei-lhe os meus parabéns por intermédio da minha amiga Isabel Gil, aproveitando agora para os reiterar😊

Por muitos anos que viva pode crer que sempre O trarei no Coração, seja como meu professor seja por tudo o mais. Forte Abraço e Obrigado por ser um exemplo para todos nós.

Parabéns distintissimo homenageado! Considero-o desde os tempos da FDL, nos finais de 1970.

Uma homenagem muito merecida! Muitos Parabéns!

Muitos parabéns. Inteiramente merecido. Um exemplo para as futuras gerações de advogados!

Merecidissimo. Muitos parabéns e um grande obrigado pelo seu enorme exemplo para todos os que trabalham na area da justiça.

Merecida distinção. Muitos parabéns. Forte abraço com amizade.

Pelo que sei foi uma homenagem merecida Muitos parabéns aos dois

Homenagem merecida e justa, pelas tuas qualidades pessoais e enorme saber jurídico, cujo contributo tem sido enorme em vários campos do Direito. Foi uma honra ter podido testemunhar a cerimónia. Um grande abraço

Homenagem merecida, é muito gratificante saber que os nossos parceiros reconhecem o nosso trabalho...Muitos parabéns.

Renovados parabéns. Abraço.

Querido amigo, foi pena não ter sabido e, por isso, não ter estado presente. Parabéns pela merecidissima distinção. Grande abraço!

Parabéns! Honrará. Tenho a certeza.

Muitos Parabéns pela justa homenagem!

Muito Parabéns e muito sucesso👏

Por não me ter sido possível ter estado presente aqui vai um grande beijinho

Muitos Parabéns!

Homenagem plenamente merecida! Beijinho

Parabéns... tão merecido...

Parabéns professor José António Barreiros, merecida!

Mais uma vez, parabéns.

Parabéns Prof. Cumprimentos

Muitos parabéns.

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É o primeiro de uma colecção, dedicada a monografias jurídicas. Livros para os que fazem do Direito profissão, não esquecendo aqueles que o estudam. Livros práticos, referem-se ao jurídico real, tal como nos tribunais se aplica.





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José António Barreiros foi distinguido pela Chambers como Personalidade Sénior [ Senior Statesman ] no domínio da advocacia no sector da Criminalidade Empresarial [ ano de 2019, tal como em 2016, 2017 e 2018 ]. Chambers efectua o ranking dos advogados desde 1990, cobrindo actualmente 185 jurisdições. Trata-se de um rating prestigiado e independente. Veja o vídeo aqui.

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Mencionado e Reconhecido pela Best Lawyers 2020 na secção de Litígio e Advocacia Criminal.

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Mencionado na Who´s Who Legal WWL,  secção de Business Crime Defence.

Atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados 10 de janeiro, 2020

Atribuída a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados 19 de maio, 2018