«A obra foi publicada este ano, em Janeiro. Reproduz, em escrito, o ensino da autora em cursos de pós-graduação, desde há alguns anos, em Portugal e no Brasil.
É livro pequeno de 150 páginas. Mas os livros pequenos têm a vantagem de se candidatarem a serem lidos. Sobretudo quando escritos com clareza, e é o caso.
O tema é actual, o território jurídico em que se move, mutante.
Trata-se, a nível criminal, da responsabilidade dos administradores, da responsabilidade das pessoas colectivas e da responsabilidade do compliance. Mas para que tudo ganhe compreensibilidade, o capítulo inaugural ensaia uma rememoração dos conceitos fundamentais do Direito Penal de Empresa e a Teoria da Infracção Penal.» [...], publicado há momentos no meu blog jurídico "Patologia Social, para leitura integral clicar na ligação que fica em comentário
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2 dias atrás

«A obra foi publicada este ano, em Janeiro. Reproduz, em escrito, o ensino da autora em cursos de pós-graduação, desde há alguns anos, em Portugal e no Brasil.
É livro pequeno de 150 páginas. Mas os livros pequenos têm a vantagem de se candidatarem a serem lidos. Sobretudo quando escritos com clareza, e é o caso.
O tema é actual, o território jurídico em que se move, mutante.
Trata-se, a nível criminal, da responsabilidade dos administradores, da responsabilidade das pessoas colectivas e da responsabilidade do compliance. Mas para que tudo ganhe compreensibilidade, o capítulo inaugural ensaia uma rememoração dos conceitos fundamentais do Direito Penal de Empresa e a Teoria da Infracção Penal.» [...], publicado há momentos no meu blog jurídico Patologia Social, para leitura integral clicar na ligação que fica em comentário

«Não há apenas a contemporaneidade, também aquilo que o tempo soterrou mas permite reflectir. Isso torna-se imperioso num tempo, como o que vivemos, em que às novas gerações falta consciência histórica e sobretudo vontade de compreenderem que aquilo que hoje está na lei, ou no sentir da jurisprudência, resulta de um sedimentar histórico até se chegar aqui ou, quantas vezes, de tumultuosa luta jurídica por um outro Direito.
Entre o muito que encontrei em alfarrabista, esta pequena separata do Doutor Adelino da Palma Carlos, breve alegação de recurso para a Relação de Lisboa, merece ser revisitada, como excursão a um Direito que foi para que ganhe sentido o Direito que está e a vida como hoje se vive.» [e sobre isso acabo de publicar no meu blog jurídico Patologia Social]
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2 dias atrás

«Não há apenas a contemporaneidade, também aquilo que o tempo soterrou mas permite reflectir. Isso torna-se imperioso num tempo, como o que vivemos, em que às novas gerações falta consciência histórica e sobretudo vontade de compreenderem que aquilo que hoje está na lei, ou no sentir da jurisprudência, resulta de um sedimentar histórico até se chegar aqui ou, quantas vezes, de tumultuosa luta jurídica por um outro Direito.
Entre o muito que encontrei em alfarrabista, esta pequena separata do Doutor Adelino da Palma Carlos, breve alegação de recurso para a Relação de Lisboa, merece ser revisitada, como excursão a um Direito que foi para que ganhe sentido o Direito que está e a vida como hoje se vive.» [e sobre isso acabo de publicar no meu blog jurídico Patologia Social]

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A ligação para o que escrevi está aqui: patologiasocial.blogspot.com/2019/04/o-advogado-e-o-cidadao.html

É uma pena ter-se perdido a tradição destas publicações. Tenho algumas, também encontradas em alfarrabistas. Tenho uma, em especial, sobre um processo de divórcio, que é uma pérola.

Teve lugar na Ordem dos Advogados um encontro, promovido pela sua Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica, dedicado ao tema Violência de Género. A Comissão é presidida pela Advogada Isabel Cunha Gil e constituída pelas advogadas Leonor Chastre e Cláudia Amorim e pelo professor Henrique Salinas.

Tive intervenção no painel atinente à necessidade de alterar o sistema legal, e fi-lo não com um texto escrito mas com uma improvisação oral baseada em notas de orientação. Centrei-me na tutela penal, não sem mencionar que uma efectiva delimitação de uma área eficaz de protecção não se reconduz a tal espécie de defesa.

Registei no meu blog jurídico "Patologia Social"um apontamento sucinto do que disse.
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5 dias atrás

Teve lugar na Ordem dos Advogados um encontro, promovido pela sua Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica, dedicado ao tema Violência de Género. A Comissão é presidida pela Advogada Isabel Cunha Gil e constituída pelas advogadas Leonor Chastre e Cláudia Amorim e pelo professor Henrique Salinas.

Tive intervenção no painel atinente à necessidade de alterar o sistema legal, e fi-lo não com um texto escrito mas com uma improvisação oral baseada em notas de orientação. Centrei-me na tutela penal, não sem mencionar que uma efectiva delimitação de uma área eficaz de protecção não se reconduz a tal espécie de defesa.

Registei no meu blog jurídico Patologia Socialum apontamento sucinto do que disse.Image attachment

Tive a honra de co-apresentar, com o Conselheiro Eduardo Maia Costa e com o PGA António Cluny o livro do meu colega Celso Cruzeiro: "Direito e Justiça: em busca de um novo paradigma".
Trata-se de uma reflexão crítica sobre a Justiça, uma reflexão uma vida a vivê-lo nos Tribunais. Propostas polémicas e, por isso, aptas a gerar discussão.
Foi ontem, na Ordem dos Advogados.
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6 dias atrás

Tive a honra de co-apresentar, com o Conselheiro Eduardo Maia Costa e com o PGA António Cluny o livro do meu colega Celso Cruzeiro: Direito e Justiça: em busca de um novo paradigma. 
Trata-se de uma reflexão crítica sobre a Justiça, uma reflexão uma vida a vivê-lo nos Tribunais. Propostas polémicas e, por isso, aptas a gerar discussão.
Foi ontem, na Ordem dos Advogados.Image attachmentImage attachment

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Só gosto pelo Sr. Dr. !

Chegou o momento de restituir voz ao que escreva. Tinha criado o meio. A oportunidade, porém, perdeu-se. Trabalho na reconstrução do que o permita.Uma nova fase na Labirinto de Letras

Criei a Labirinto de Letras tentando seguir duas regras: primeira, respeitar os autores na edição dos seus livros, cuidando do grafismo, da revisão literária e tipográfica, assegurando a promoção, contratando a sua distribuição; segunda, como era de tradição, não fazer os autores suportarem o custo do editado.
A insolvência da distribuidora a que nos confiámos ditou-nos o destino que as contingências do mercado, a escassez de leitores, a modéstia dos recursos, as regras de conduta que nos impusemos, vinham tornando em prejuízos acumulados.
A decisão de encerrar foi a que então se impunha.
Depois de um período de reflexão, a editora regressa, orientada, porém, nesta fase, a dar voz à minha escrita.
Logo se verá em que termos se evoluirá para novos projectos.
O passado recomenda prudência ao presente para que haja futuro.
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2 semanas atrás

Chegou o momento de restituir voz ao que escreva. Tinha criado o meio. A oportunidade, porém, perdeu-se. Trabalho na reconstrução do que o permita.

Permitam-me partilhar mais este convite: no próximo dia 10 de Abril, pelas 16:00, na sede da Ordem dos Advogados. ... Ler maisVer Menos

2 semanas atrás

Permitam-me partilhar mais este convite: no próximo dia 10 de Abril, pelas 16:00, na sede da Ordem dos Advogados.

Permitam-me o convite. Dia 11, pelas 16:00 na sede da Ordem dos Advogados. Apresentação do livro do Advogado Celso Cruzeiro. ... Ler maisVer Menos

3 semanas atrás

Permitam-me o convite. Dia 11, pelas 16:00 na sede da Ordem dos Advogados. Apresentação do livro do Advogado Celso Cruzeiro.

«Houve tempos em que se solicitavam artigos jurídicos e estava fora de questão serem pagos. Houve tempos em que publicar um artigo jurídico era honra e acto de coragem intelectual, expondo-se o autor à severidade dos seus leitores.
Hoje esse mundo não morreu, mas há um outro, florescente, a gerar negócio, com banca montada no mundo editorial internacional.
Há aí hoje um tempo em que se paga para publicar um artigo jurídico. Há hoje um tempo em que, ao publicar-se um artigo jurídico que se pagou, se abre a porta para vir à praça pública proclamar ser o seu autor.
Fica com isso a ideia de que o escrevente é de tal modo prestigiado entre os seus pares que teve a honra de ter coluna aberta naquele periódico, ideia difusa porque, neste mundo torrencial de informação, imensos acreditam em quase nada e quase todos desconfiam de que o dourado esconda latão. E tudo se dissolve na indiferença.
Recebo inúmeros emails a anunciar-me como eleito para que escreva em publicações internacionais com aura e cara de muito prestígio. Anunciam que serei lido entre a elite dos que contam e, sobretudo, aumentarei os meus ganhos financeiros com a profissão ao ser lido e tido. E dizem mesmo qual é o preço, com ou sem fotografia, incluindo ou não o meu currículo.
É tudo um mundo do faz de conta. A ânsia concorrencial abre a porta ao negócio. Há os que têm o minuto de glória da newsletter que anuncia o feito, para gáudio próprio e ferro na concorrência que, para não ficar no pelotão, faz o mesmo, fingindo que acredita.» [publicado há momentos no meu blog "Patologia Social"]
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1 mês atrás

«Houve tempos em que se solicitavam artigos jurídicos e estava fora de questão serem pagos. Houve tempos em que publicar um artigo jurídico era honra e acto de coragem intelectual, expondo-se o autor à severidade dos seus leitores.
Hoje esse mundo não morreu, mas há um outro, florescente, a gerar negócio, com banca montada no mundo editorial internacional.
Há aí hoje um tempo em que se paga para publicar um artigo jurídico. Há hoje um tempo em que, ao publicar-se um artigo jurídico que se pagou, se abre a porta para vir à praça pública proclamar ser o seu autor.
Fica com isso a ideia de que o escrevente é de tal modo prestigiado entre os seus pares que teve a honra de ter coluna aberta naquele periódico, ideia difusa porque, neste mundo torrencial de informação, imensos  acreditam em quase nada e quase todos desconfiam de que o dourado esconda latão. E tudo se dissolve na indiferença.
Recebo inúmeros emails a anunciar-me como eleito para que escreva em publicações internacionais com aura e cara de muito prestígio. Anunciam que serei lido entre a elite dos que contam e, sobretudo, aumentarei os meus ganhos financeiros com a profissão ao ser lido e tido. E dizem mesmo qual é o preço, com ou sem fotografia, incluindo ou não o meu currículo. 
É tudo um mundo do faz de conta. A ânsia concorrencial abre a porta ao negócio. Há os que têm o minuto de glória da newsletter que anuncia o feito, para gáudio próprio e ferro na concorrência que, para não ficar no pelotão, faz o mesmo, fingindo que acredita.» [publicado há momentos no meu blog Patologia Social]

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Excelente artigo. Parabéns

A ilusão do rei que vai nu...

«Está na ordem do dia, a nível internacional, a discussão sobre a vantagem de se configurar um sistema europeu centralizado no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
A questão surgiu ante um relatório, oriundo OCCRP [The Organized Crime and Corruption Report] sobre o alegado envolvimento de bancos europeus num esquema de branqueamento referido com a Troika Laundromat, citado e ampliado depois por agências de notícias prestigiadas como a Bloomberg ou a Reuters e disseminadas por artigos na restante imprensa.
Segundo um ponto de vista, tal contaminação decorreria da ausência de policiamento centralizado europeu na matéria, o qual está actualmente confiado às autoridades e à legislação de cada um dos vinte e oito países que integram a União Europeia e que, com ritmos diferenciados, vão efectuando a transposição das Directivas Europeias. Em alguns casos com atraso, como o ilustrou o caso do Luxemburgo.
Complementarmente, uma política no sentido de agravar ainda mas a penalização dos bancos encontrados em contravenção das regras, cada vez mais apertadas, em matéria de branqueamento de capitais começa a ganhar corpo, desconsiderando o argumento de que fragilidade do sistema bancário mundial poderia ser agravada pelo incremento exponencial de multas que, sobretudo determinadas pelas autoridades norte-americanas, têm vindo a ser aplicadas.
Novos tempos se adivinham na matéria.»
[publicado há momentos no meu blog Patologia Social]
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1 mês atrás

«Está na ordem do dia, a nível internacional, a discussão sobre a vantagem de se configurar um sistema europeu centralizado no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
A questão surgiu ante um relatório, oriundo OCCRP [The Organized Crime and Corruption Report] sobre o alegado envolvimento de bancos europeus num esquema de branqueamento referido com a Troika Laundromat, citado e ampliado depois por agências de notícias prestigiadas como a Bloomberg ou a Reuters e disseminadas por artigos na restante imprensa.
Segundo um ponto de vista, tal contaminação decorreria da ausência de policiamento centralizado europeu na matéria, o qual está actualmente confiado às autoridades e à legislação de cada um dos vinte e oito países que integram a União Europeia e que, com ritmos diferenciados, vão efectuando a transposição das Directivas Europeias. Em alguns casos com atraso, como o ilustrou o caso do Luxemburgo.
Complementarmente, uma política no sentido de agravar ainda mas a penalização dos bancos encontrados em contravenção das regras, cada vez mais apertadas, em matéria de branqueamento de capitais começa a ganhar corpo, desconsiderando o argumento de que fragilidade do sistema bancário mundial poderia ser agravada pelo incremento exponencial de multas que, sobretudo determinadas pelas autoridades norte-americanas, têm vindo a ser aplicadas.
Novos tempos se adivinham na matéria.»
[publicado há momentos no meu blog Patologia Social]

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Já era tempo

Deixem de atirar areia para os olhos das pessoas! Os DDT é que escolhem os políticos que estão dispostos a servirem os seus interesses... Alguém quer mexer nos direitos adquiridos dos DDT? As contas OFFSHORE estão muito bem assim recomendam-se... As Multinacionais não pagam impostos, porque podem, os políticos empregadecos dos DDT fizeram leis para legalizar em os roubos todos! PQP...

Hoje, pelas 18:30. Faço meu o convite. ... Ler maisVer Menos

3 meses atrás

Hoje, pelas 18:30. Faço meu o convite.

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Agradeço o convite JAB, só nao compareço por motivo de saúde.

Só agora soube! Não consigo estar presente. Gostava imenso. Abraço, Sr. Dr.

Intervenção no encontro promovido pelo Instituto de Apoio aos Jovens Advogados: para além da inevitabilidade das novas tecnologias, como garantir espaço para uma advocacia não empresarial ? Como garantir, ante a "indústria da advocacia", a relação de confiança pessoal cliente/advogado e o segredo profissional no quadro de sociedades em que é frequente a volatilidade das suas equipas? ... Ler maisVer Menos

4 meses atrás

Intervenção no encontro promovido pelo Instituto de Apoio aos Jovens Advogados: para além da inevitabilidade das novas tecnologias, como garantir espaço para uma advocacia não empresarial ? Como garantir, ante a indústria da advocacia, a relação de confiança pessoal cliente/advogado e o segredo profissional no quadro de sociedades em que é frequente a volatilidade das suas equipas?Image attachment

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Obrigada, Dr. Barreiros. um beijinho, ar

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4 meses atrás

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Muitos Parabéns. Sucesso.

Orgulho Enorme Caro Professor. Bem Haja por quem é e como é.

Muitos parabéns!

👌🔝 parabéns!!!!!

5 Vivas p/ 1 adv. a sério youtu.be/Ro1O6jp5e70

Parabéns!

parabéns Dr 😊 mérito assente num esforço e empenho reconhecidos

parabéns, abraço!

Parabéns!!!!

Parabéns Prof. Mérito reconhecido. É de valor. Bjhs. Sucessos!!

No próximo dia 29 de Outubro, pelas 14:00, em Lisboa. Faço meu o convite para este evento em que me foi dada a honra de participar. ... Ler maisVer Menos

6 meses atrás

No próximo dia 29 de Outubro, pelas 14:00, em Lisboa. Faço meu o convite para este evento em que me foi dada a honra de participar.Image attachment

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Foi uma honra tê-lo lá . Continuo a aprender , e aprender , sempre!! Obrigada por me ensinar, sempre!!

«"Liberdade de informação e limites do processo judicial" foi o tema em debate hoje na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Micael Pereira, jornalista do Expresso, moderou a conversa que contou com a participação de José António Barreiros, presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, Paulo Saragoça da Matta, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados, e Ricardo Costa, diretor-geral de informação da Impresa» [Jornal Expresso, 07.06.2018] ... Ler maisVer Menos

10 meses atrás

«Liberdade de informação e limites do processo judicial foi o tema em debate hoje na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Micael Pereira, jornalista do Expresso, moderou a conversa que contou com a participação de José António Barreiros, presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, Paulo Saragoça da Matta, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados, e Ricardo Costa, diretor-geral de informação da Impresa» [Jornal Expresso, 07.06.2018]

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Conheci este distinto Senhor e ilustre malangino , um jovenzinho ainda de calções !

Liberdade de Informação e Limites do Processo Judicial

7 de Junho | Salão Nobre da Ordem dos Advogados

17h30 | Abertura, Guilherme Figueiredo | Bastonário da Ordem dos Advogados

Intervenções

José António Barreiros | Presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados

Paulo Saragoça da Matta | Presidente da Comissão do Direito Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados

Ricardo Costa | Director-Geral de informação da Impresa e Director de Informação da SIC

O moderador será Micael Pereira, Jornalista do Expresso responsável, entre outros, pela investigação aos Panama Papers.
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10 meses atrás

Liberdade de Informação e Limites do Processo Judicial

7 de Junho | Salão Nobre da Ordem dos Advogados

17h30 | Abertura, Guilherme Figueiredo | Bastonário da Ordem dos Advogados

Intervenções

José António Barreiros | Presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados

Paulo Saragoça da Matta | Presidente da Comissão do Direito Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados

Ricardo Costa | Director-Geral de informação da Impresa e Director de Informação da SIC

O moderador será Micael Pereira, Jornalista do Expresso responsável, entre outros, pela investigação aos Panama Papers.

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Admiro muito este Dr. Barreiros que conheci ainda menino de calções em Malange, cidade onde nasceu e onde eu vivi muitos anos !

Amanhã, dia 7, pelas 14:30, na sede do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, na Rua dos Anjos, 79. ... Ler maisVer Menos

10 meses atrás

Amanhã, dia 7, pelas 14:30, na sede do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, na Rua dos Anjos, 79.

«O Parlamento britânico aprovou hoje, dia 1 de Maio, um conjunto de diplomas legais entre os quais o que implementa um sistema de registo de beneficiários efectivos [BO's] de companhias registadas em offshores sob domínio britânico, concretamente Channel Islands, Isle of Man, Anguilla, Bermuda, Cayman Islands, Gibraltar, Montserrat, Turks and Caicos, Virgin Islands.
Ficam excluídas Jersey e Guernsey, porquanto o Parlamento não tem jurisdição sobre as mesmas.
É um passo significativo em direcção a um sistema que tem vindo a configurar-se como um elemento necessário para o controlo da conformidade dessas companhias com a legalidade de procedimentos, nomeadamente quanto à origem de fundos e regras de compliance, incluindo as fiscais.»

[ver no meu blog "Patologia Social" o texto com ligação para o portal do Parlamento britânico onde podem ser encontrados os textos aprovados]
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12 meses atrás

«O Parlamento britânico aprovou hoje, dia 1 de Maio, um conjunto de diplomas legais entre os quais o que implementa um sistema de registo de beneficiários efectivos [BOs] de companhias registadas em offshores sob domínio britânico, concretamente Channel Islands, Isle of Man, Anguilla, Bermuda, Cayman Islands, Gibraltar, Montserrat, Turks and Caicos, Virgin Islands.
Ficam excluídas Jersey e Guernsey, porquanto o Parlamento não tem jurisdição sobre as mesmas.
É um passo significativo em direcção a um sistema que tem vindo a configurar-se como um elemento necessário para o controlo da conformidade dessas companhias com a legalidade de procedimentos, nomeadamente quanto à origem de fundos e regras de compliance, incluindo as fiscais.»

[ver no meu blog Patologia Social o texto com ligação para o portal do Parlamento britânico onde podem ser encontrados os textos aprovados]

Por gentileza do Exmo. Presidente da Comarca de Santarém, Dr. Luís Miguel Caldas, foi-me dada oportunidade de intervir nas II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão que tiveram lugar no passado dia 20 de Abril.
Retomei, com maior desenvolvimento, o tema que já expressara quando das jornadas sobre a mesma matéria levadas a cabo pelo Forum Penal na cidade do Porto em Setembro de 2017: o problema das remissões efectuadas nos artigos 32º e 42º do Regime Geral do Ilícito de Mera Ordenação Social para o Código Penal e para o Código de Processo Penal.
[publiquei no meu blog jurídico "Patologia Social", hoje reformatado, algumas das ideias ali defendidas.
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12 meses atrás

Por gentileza do Exmo. Presidente da Comarca de Santarém, Dr. Luís Miguel Caldas, foi-me dada oportunidade de intervir nas II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão que tiveram lugar no passado dia 20 de Abril. 
Retomei, com maior desenvolvimento, o tema que já expressara quando das jornadas sobre a mesma matéria levadas a cabo pelo Forum Penal na cidade do Porto em Setembro de 2017: o problema das remissões efectuadas nos artigos 32º e 42º do Regime Geral do Ilícito de Mera Ordenação Social para o Código Penal e para o Código de Processo Penal.
[publiquei no meu blog jurídico Patologia Social, hoje reformatado, algumas das ideias ali defendidas.

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É o artigo 41º do RGCO

A quem puder interessar: dia 20 de Abril, em Santarém. ... Ler maisVer Menos

1 anos atrás

A quem puder interessar: dia 20 de Abril, em Santarém.

Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto para a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio de preparação e de negociação, que ignoro também se ocorreu. Além disso o que foi acordado não foi sequer publicado. Dizem que isso só depois de ser tudo apresentado ao Presidente da República.
Por isso, remeto-me ao silêncio, quer quanto à matéria, quer quanto à metodologia, quer, enfim, quanto ao embargo da difusão da informação pública e à condição resolutiva do segredo.
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1 anos atrás

Não sei em que termos decorreram as reuniões relativas ao Pacto para a Justiça. Li pelos jornais. Suponho que em dois dias seria difícil ter chegado a grande consenso salvo a haver um trabalho prévio de preparação e de negociação, que ignoro também se ocorreu. Além disso o que foi acordado não foi sequer publicado. Dizem que isso só depois de ser tudo apresentado ao Presidente da República. 
Por isso, remeto-me ao silêncio, quer quanto à matéria, quer quanto à metodologia, quer, enfim, quanto ao embargo da difusão da informação pública e à condição resolutiva do segredo.

Gravação do debate promovido pela Ordem dos Advogados a 21.11.2017 e no qual tive intervenção.”A Nova Lei sobre o Branqueamento de Capitais e a Advocacia" A 9 de Novembro de 2017, a Ordem dos Advogados organizou um debate no seu salão nobre com o tema... ... Ler maisVer Menos

1 anos atrás

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